Facilidades relacionadas com o comércio
O Programa de Facilidades Relacionadas com o Comércio (TRF) realizou, o terceiro e último comité Directivo com o objectivo de partilhar com todos sectores benificiários as principais realizações e desafios tidos durante o decurso do programa, de outubro de 2017 a Dezembro de 2020.
Recordar que TRF é um mecanismo destinado a prestar apoio técnico e financeiro aos Estados-Membros da SADC, no âmbito do Protocolo das Trocas Comerciais e do SADC/APE celebrado com a União Europeia e teve um orçamento total de 2.6 milhões de Euros financiados pela União Europeia, por via da SADC.
O programa em alusão é transversal, envolvendo para além do Ministério da Indústria e Comércio diferentes outros Ministérios nomeadamente: da Economia e Finanças, das Pescas, Mar e Águas Interiores; da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Terra e Ambiente.
O objectivo central do Programa é de reforçar o processo de integração regional na SADC e a melhoria do acesso ao mercado europeu.
Durante a apresentação do actual estágio do programa o presidente do TRF, Geraldo Albasini disse que o projecto teve resultados tangíveis e citou alguns exemplos a destacar a aprovação da Política Nacional de Qualidade e Estratégia de Implementação; a revisão do Decreto n. 17/2011, que dentre várias matérias introduziu aspectos relacionados com o e-Mark; desenvolvida a consultoria para acreditação de produtos da pesca na ISO 17020; desenhada e instalada a Base de dados e sistema de código de barras do algodão de Moçambique.
A Coordenadora do Programa, Marisa Alves apresentando o nível de realizações, destacou que, houve uma execução orçamental de 88,27% dos fundos recebidos.
A terminar, o Presidente do Comité directivo e a Coordenadora do Programa, reconheceram que Moçambique, apesar do tempo curto de execução e com a eclosão do novo coronavírus, conseguiu, ter resultados bastante satisfatórios cujo impacto junto dos beneficiários (sectores público e privado) tem sido bem acolhido.