País regista progressos na implementação do PAMAN
O Governo de Moçambique, e a Confederação das Associações Económicas e Moçambique (CTA), realizaram, no dia 20 de Agosto, o VIII Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), órgão superior de gestão e monitoria das reformas económicas para melhoria do ambiente de negócios, liderado pelo Primeiro-Ministro e coordenado pelo Ministro da Indústria e Comércio, na qualidade de ponto focal do Governo para assuntos do Sector Privado.
Dentre os assuntos abordados, destaque foi a apresentação do ponto de situação das Reformas e Intervenções do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de negócios (PAMAN) 2019- 2021, instrumento único e aglutinador das acções para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.
Para a operacionalização do PAMAN, foi criada uma estrutura de implementação constituída por seis Unidade de Implementação de Reformas – UIR lideradas por Oficias Seniores do Governo em que o Sector Privado nacional participa activamente nas discussões, análise, desenho, aprovação e implementação de acções para facilitação do investimento directo nacional e internacional.
Na sua intervenção, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que não obstante aos desafios impostos pela Covid 19 e pelas acções terroristas na província de Cabo Delgado, o país tem registado progressos na implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios, apontando como indicador o ligeiro crescimento da economia. "No primeiro trimestre de 2021, não obstante essas adversidades, a economia do nosso país registou um ligeiro crescimento, situado em cerca de 0.12% em relação ao período homólogo de 2020 e com uma taxa de inflação que atingiu 5.48% em Julho do presente ano.
O Primeiro-ministro disse que, a par das acções em curso, o Governo prioriza a alocação de recursos e investimento para os sectores produtivos prioritários, nomeadamente agricultura, indústria,
energia e infra-estruturas. "É neste âmbito que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, lançou recentemente o Programa Nacional “Industrializar Moçambique”, Por seu turno, o presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique, CTA, Agostinho Vuma, disse que o índice de implementação de reformas aprovadas para a negócios em Moçambique, situa-se, actualmente, em 36%, segundo dados da sua acção de monitoria regular da implementação de reformas já aprovadas. De acordo com a CTA, este índice demonstra que o País tem aprovado um número considerável de reformas para melhorar o ambiente de negócios, contudo, considera haver uma fraca implementação das mesmas.
Participaram no CMAN, do Governo e outros quadros relevantes no processo do Diálogo Público-Privado (DPP). Do lado do Sector Privado, participaram, para além do Conselho Directivo da CTA, os Presidentes dos Pelouros e dos Conselhos Empresariais Provinciais e parceiros.