Moçambique acolhe primeiro Fórum de Negócios da SADC
O sob o lema Empreendedorismo, Investimento e fazendo Negócios na Região da SADC, o Governo de Moçambique em coordenação com a SADC, realizou a primeira edição do Fórum de Negócios da SADC, em Maputo, nos dias 22 e 23 de Junho. O Fórum serve como uma plataforma corporativa integrada de diálogo e promoção económica competitiva e empresarial da região.
O evento foi presidido pelo Presidente da República e Presidente em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, que na ocasião disse que, com um mercado de aproximadamente 350 milhões de consumidores, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral pretende alavancar o seu potencial para que haja mais comércio e investimento na região, e entre esta e o exterior.
Segundo o Presidente da República, o volume de exportações dentro da SADC passou de 15.2%, em 2008, para 19.5% em 2018, comparado com um total de exportações de todos os países da região, estimado em 154 mil milhões de dólares norte-americanos. No que diz respeito às importações, de um total de 149 mil milhões de dólares, em 2018, apenas 19.1% corresponderam à troca entre os países da SADC.
Referiu ainda que apesar dos registos positivos na economia, ainda persistem diversos constrangimentos, tais como a dependência de alguns países em poucos produtos primários na sua base de exportação, revelando uma falta de complementaridade entre os países-membros, a disparidade entre o ambiente de negócios dos países da região, a falta de eficiência das cadeias de valor regionais em linha com o roteiro de industrialização aprovado, que deverá depender de infraestruturas de suporte que propiciem maior competitividade a toda a região, as
divergências nos indicadores de estabilidade macroeconómica, havendo países com taxa de inflação acima de 18% em 2019, o que se reflecte num prémio de risco maior para os investidores.
Diante do panorama apresentado, o presidente disse que afiguram-se muitos desafios para os países-membros da região, sendo que, no caso de Moçambique e em relação ao sector privado, Filipe Nyusi reiterou o compromisso de continuar a realizar profundas reformas legais para a
melhoria do ambiente de negócios, privilegiando sempre o diálogo público-privado.
Na ocasião, apontou como exemplos de reformas com impacto no ambiente de negócios e na região, a revisão das leis de Investimentos, Trabalho, Electricidade, e Portuária, a conclusão da revisão global do Código Comercial no sentido de adopção das melhores práticas internacionais,
a adesão efectiva dos diferentes sectores à Janela Única Electrónica (JUE) de modo a simplificar os processos de importação e exportação, a instalação da Central de Registo de Garantias Imobiliárias, a conclusão do processo de interligação ou interoperabilidade dos sistemas e plataformas electrónicas do Estado para permitir o licenciamento de empresas com menos burocracia, a expansão da plataforma integrada de prestação de serviços ao cidadãos.
O presidente da Republica mostrou-se preocupado com o facto de, no âmbito do comércio inter-regional, estarem a ser notificadas queixas ligadas às barreiras não tarifárias, com enfoque para as áreas tributária, migração e trânsito rodoviário. “Estamos empenhados em resolvê-los, como forma de facilitar o comércio entre os nossos países”
Importa realçar que a cerimónia de abertura contou com a presença do Presidente da República do Botswana e Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Mokgweetsi Masisi, bem como do ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita.