MIC dirige 32ª Reunião dos Ministros do Comércio da SADC
No âmbito da Presidência Rotativa da SADC, decorreu recentemente a 32a Reunião virtual do Comité de Ministros responsáveis pelo Sector do Comércio da SADC e a 21a Reunião Ministerial do Task Force de Integração Económica Regional.
A 32a Reunião do Comité de Ministros do Comércio e a 21a Reunião Ministerial do Task Force de Integração Económica Regional (MTF), realizam-se uma vez por ano e decorre do Programa aprovado pela SADC em coordenação com o Estado que acolhe a Presidência.
As reuniões foram presididas pelo Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Alberto Fortes Mesquita, na qualidade de Presidente do Comité dos Ministros do Comércio da SADC.
Na sua intervenção, o ministro fez referência a necessidade de se fazer avaliação de Protocolo sobre Trocas Comerciais da SADC, bem como Harmonização das políticas nacionais com as políticas regionais. Disse ainda que a pertinência da efectividade da implementação do Protocolo sobre a Indústria, precipita uma análise de todos para que o processo lento da sua ratificação encontre melhor percurso em sede estrutural do Comércio Intrarregional.
Disse ainda que urge a necessidade de apreciação e cometimento, na superação das Lacunas Regionais e Desenvolvimento Regional no âmbito da Melhoria da Competitividade Industrial da SADC.
Encorajou durante a sua intervenção ao presidente do Malawi, que vai assumir a presidência rotativa do Comité dos Ministros do Comércio da SADC a buscar espaço para produção interna de medicamentos.
O Ministro afirmou que a amplitude do modelo operacional do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional, que encontra uma perspectiva práctica na Estratégia e Roteiro da Industrialização, para além de ser uma resposta ao pilar sobre “Desenvolvimento Industrial e Integração de Mercados”, segue em linha com a visão 2050.
As reuniões fizeram ainda a apreciação e deliberação dos assuntos referentes ao processo de aceleração da integração regional da SADC (alguns Estados como Angola e República Democrática do Congo), Barreiras ao comércio, efectividade do Comércio de Serviços, Cooperação Aduaneira, Protocolo de Finanças e Investimentos e Facilitação do comércio em linha com a necessidade do cumprimento das datas estabelecidas para criação da Zona de Comércio Livre e União Aduaneira.
Importa referir que as reuniões foram antecedidas pelas Reuniões dos Altos Funcionários, realizada na ultima semana do mês de Julho corrente, sob coordenação da Direcção Nacional do Comércio Externo.