MIC avalia implementação da Caderneta de Comercialização Agrícola
O Ministério da Indústria e Comércio, realizou recentemente em Maputo, uma reunião que contou com a participação das direcções províncias de indústria e comércio (DPIC) e dos Serviços Provinciais de actividades económicas (SPAE). A reunião tinha o objectivo fazer uma reflexão sobre o regime jurídico aplicável à caderneta de comercialização agrícola, no interesse da busca de mecanismos institucionais, com vista a sua operacionalização efectiva.
A caderneta de Comercialização agrícola é um instrumento obrigatório para todos os agentes económicos intervenientes na comercialização agrícola e tem como finalidade, o registo das estatísticas atingidas no processo da comercialização agrícola, organização do processo de comercialização agrícola, controlo dos intervenientes da cadeia de comercialização e cadastramento dos agentes económicos.
Das análises e discussões sobre a matéria, constatou-se o uso inadequado da caderneta em alguns postos de trânsito de mercadorias, Para corrigir estes equívocos, foi recomendado um trabalho conjunto, e harmonização dos procedimentos, principalmente no concernente ao número de postos que deve ser paralelo ao de cadernetas. Para obtenção de dados exactos da comercialização, referiu-se a necessidade de se incluir outros produtos, uma vez que a caderneta abre espaço para o efeito.
O encontro foi orientado pela Vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, que na ocasião exortou as DPIC e SPAE a harmonizar os procedimentos e fazer um trabalho conjunto para obter dados fiáveis das estatísticas da comercialização. No que se refere à gestão da caderneta, a governante disse que vai manter-se aos Serviços Distritais de Actividades Económicas.
Ainda durante a sua intervenção, a vice-ministra recomendou a revisão da metodologia do Plano Integrado de Comercialização Agrícola (PICA) e Plano Operacional de Comercialização Agrícola (POCA) no sentido de avaliar o que se pode melhorar de forma a prover dados estatísticos reais.