Lançada XVII da Conferência Anual do Sector Privado
O Governo e o sector privado lançaram recentemente, a XVII Conferência Anual do Sector Privado, CASP, uma plataforma de diálogo público privado ao mais alto nível, dirigido pelo Presidente da República de Moçambique. Subordinada ao lema, “Reformando o ambiente de negócios para a recuperação económica”.
A XVII CASP compreenderá três principais componentes, nomeadamente: o Diálogo Público-Privado, o Mozambique Investment Summit e Market Place. A decorrer nos dias 22, 23 e 24 de Novembro, em formato híbrido, onde se espera 5,000 participantes através de plataformas virtuais e em modo presencial, espera-se uma carteira de projectos estimada em 850 milhões de dólares americanos nas áreas do agronegócio, indústria, turismo, infraestruturas e energia.
Na sua intervenção, o Ministro da Indústria e Comércio disse que a retoma da realização da CASP este ano, depois de, em 2020 não ter sido realizada devido às medidas de prevenção e mitigação da COVID 19, é um sinal claro de que o Diálogo Público-Privado não se deve vergar perante a pandemia. "Este exercício deve ser mais uma arma para o combate a mesma (pandemia), pois de facto a interação entre os empresários, governos, parceiros de cooperação permite que de uma forma estruturada e coordenada possamos identificar as necessidades das nossas intervenções para reformar o ambiente de negócios para garantir a recuperação empresarial económica”. Argumentou o ministro
De acordo com o Ministro, a realização da 1ª Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas em Abril, do I Fórum de Negócios da SADC em Junho, do VII Conselho de Monitoria de Ambiente de Negócios (CMAN) e da 56 a FACIM no passado mês de Agosto, todos estes eventos em formato híbrido (presencial e virtual) foram mais um testemunho de que a vida económica deve continuar adaptada ao novo normal e dão ainda a certeza de que a realização da XVII CASP tem todos condimentos para se efectivar e alcançar os objectivos preconizados.
Segundo o governante, esta dinâmica da economia nacional é um sinal positivo tendo em conta que, em 2020, o país registou um crescimento situado na ordem de -1.3%, o que demonstra resiliência do tecido empresarial, a capacidade criativa e o protagonismo cimeiro, principais determinantes para melhorar e relançar a economia.
O Governante disse que apesar das adversidades já referidas, no primeiro trimestre de 2021, o país registou um ligeiro crescimento da economia, situado em cerca de 0,12% em relação ao período homólogo de 2020 e com uma taxa de inflação que atingiu 5.48% em Julho do presente ano.
O Modelo de Diálogo Público-Privado (DPP), é uma plataforma institucionalizada, enquadra-se num dos objectivos estratégicos do Programa Quinquenal do Governo, PQG, "Melhorar o ambiente de negócios para atracção de investimento privado nacional e estrangeiro”, cuja uma das acções previstas, é “tornar o ambiente de negócios atractivo, com base na continuidade de acções de simplificação de procedimentos”.
Visando a materialização desta acção prevista no PQG, o Ministro assegurou que a simplificação de processos, procedimentos e custo, melhoria da competitividade, atração de investimentos e a eliminação das barreiras à entrada de novos operadores no mercado continuam sendo prioridade do presente Ciclo Governativo. "É neste contexto que continuaremos a promover esforços para acelerar a aprovação e implementação das reformas constantes no Plano de Acção Para a Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN 2019-2021).