Governo e sector privado fazem monitoria do Ambiente de Negócios
O Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio e o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA realizaram, a décima edição do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), com o objectivo de avaliar o nível de implementação da matriz de seguimento da XVIII Conferência Anual do Sector Privado (CASP) e questões pertinentes ao ambiente de negócios.
O evento foi dirigido pelo Primeiro-ministro da República de Moçambique, Adriano Maleiane, que na ocasião reafirmou o compromisso de continuar com o processo de implementação das acções que concorram para um ambiente facilitador a atracção de investimentos. ʺRenovamos o nosso compromisso de prosseguir, com determinação, o aprimoramento do quadro legal vigente e a implementação de reformas que garantam a simplificação administrativa e a contínua melhoria do ambiente de negócios, com o envolvimento activo do sector privado, nosso parceiro estratégico no processo de desenvolvimento económico e social do nosso paísʺ. Disse o dirigentePor seu turno, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma manifestou a solidariedade do sector que dirige pelas recorrentes perdas incalculáveis motivadas pelos fenómenos naturais, afirmando ser urgente ʺinculcar nas nossas autoridades municipais a 7 responsabilidade de introduzirem e desenvolverem planos de urbanização e gestão das águas pluviométricas evitando-se todas as acções e construções que barrem os percursos naturais das águas ou, quando possível, abrir-se canais que desagúem em represas ou outros sistemas de retenção. E isto pode ser feito em zonas que se têm conhecimento de serem propensas a inundações, e de ondem têm sido retiradas, ciclicamente populações que, volvido algum tempo, vendem os locais ou retornam aos mesmos locais, em períodos não chuvososʺ.Vuma apontou o acesso ao financiamento como uma das questões críticas que afectam, negativamente o sector privado, ao afirmar que ʺa capacidade de endividamento do país está limitada, afectando o financiamento do crescimento e desenvolvimento económicoʺ. Disse Vuma, acrescentando que encoraja ao Governo a continuar engajado na implementação das medidas, ʺvisando a consolidação da reavaliação das nossas exportações, seja em sede do Decreto sobre preços de referências e/ou preços de transferências, mas também, na integração da economia informalʺ. Disse