Governo Pondera banir a exportação de recursos naturais em bruto

Data: 17/05/2024
Governo Pondera banir a exportação de recursos naturais em bruto

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que o governo pondera banir a exportação de recursos naturais em bruto, para agregar valor a transformação local. O chefe do estado fez este pronunciamento no discurso de abertura da XIX edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), onde assegurou que o governo vai avaliar as preocupações apresentadas pelo sector privado, referente a retoma de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado na importação de matérias-primas para a produção de óleo e sabão e pagamento de facturas atrasadas para as empresas, pelo Estado.

Sobre os raptos, fenómeno que inquieta o sector privado, decorrente da fuga de alguns investidores, o presidente referiu que estaa em curso um trabalho visando bloquear e eliminar as redes dos criminosos que actuam simultaneamente em alguns países da região.

A presente conferência que decorre de 15 a 17 de Maio corrente, sob o lema “Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica: Desafios e Oportunidades”, visa reflectir sobre os progressos e desafios do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE). No que se refere aos benefícios destas medidas, o sector privado reconhece que tem vindo a testemunhar seu crescimento encorajador e dinâmico, impulsionado pela implementação do PAE, que induziu ao melhor desempenho das empresas e recuperação dos efeitos atípicos que assolaram a classe, descorrente de factores adversos, como a Covid 19, segundo referiu o Presidente das Associações Económicas, Agostinho Vuma.

O Presidente da CTA apontou a promoção do comércio interno, sobretudo, a revisão dos procedimentos nas exportações do feijão bóer, incluindo minerais, no contexto do comércio externo, visando impulsionar a balança comercial. O sector privado avançou ser fundamental a institucionalização da CASP assim como outras plataformas de diálogo Publico Privado, pois consideram que ate ao momento, acontece por livre iniciativa e abertura do Presidente no poder. Entretanto, quando institucionalizado, se transforma no modelo de governação a ser adoptado pelo Pais, independentemente das transformações conjunturais.