Empossados novos quadros do MIC
O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno desafiou, aos novos dirigentes do MIC a executar as suas funções com foco na consolidação de boas práticas comerciais compatíveis com a economia de mercado e desenvolvimento contínuo do sector da Indústria e Comércio. Este pronunciamento foi feito no acto da tomada de posse do Director Geral de Balcões de Atendimento Único – BAU, IP, Mateus Abelardo Américo Matusse; Director Nacional de Apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado, José Augusto Mateus Libombo Júnior, e Chefe de Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, Isabel Simango, que passam a exercer as funções em Comissão de Serviço.
Os Balcões de Atendimento Único, como unidades públicas, são centros onde o cidadão beneficia, em geral, de vários serviços, obtendo respostas às suas preocupações, dentro dos prazos estabelecidos. O ministro desafiou ao Director Geral dos BAU’s, Mateus Matusse a ter um centro de excelência de prestação de serviços, focalizado principalmente, na promoção da simplificação, celeridade e modernização da prestação de serviços públicos aos cidadãos e as empresas e concentração de serviços de licenciamento com vista a melhoria do ambiente de negócios no país.
O novo Director Nacional de Apoio ao Desenvolvimento do Sector foi desafiado a proceder com a avaliação, em coordenação com o sector privado, do impacto da introdução das medidas relativas a melhoria do ambiente de negócios; Identificar e propor medidas para a superação de barreiras a competitividade das empresas; Servir de elo de ligação nos mecanismos de diálogo entre o sector público e o privado bem como a promover e participar em eventos nacionais e internacionais ligados ao ambiente de negócios e mecanismos de diálogo entre o sector público e o privado;
O ministro desafiou, igualmente, a chefe do Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, na Direcção Nacional do Comércio Interno, a focalizar-se em executar as tarefas com eficiência e eficácia, apoiando a direcção no alcance de resultados positivos no processo de comercialização agrícola e na monitoria dos mercados, assegurando a disponibilidade dos produtos essenciais de consumo em quantidade e qualidade desejadas.
O Ministro exortou aos empossados a traduzir o juramento em acções concertadas e de grande impacto institucional, principalmente na prestação de serviços públicos de qualidade, eximindo-se de práticas desviantes de actos de corrupção e lesivos ao Estado.