Capacitados pontos focais do sector público no âmbito do APE, SADC - UE
No âmbito da implementação do Acordo de Parceria Económica SADC - União Europeia (EU), o Ministério da Indústria e Comércio, através da Direcção Nacional do Comércio Externo em parceria com o projecto Promove Comércio, reuniram com pontos focais interministeriais envolvidos na implementação do Acordo. A capacitação tinha o objectivo de doptar os pontos focais dos ministérios de conhecimentos sobre os procementos e requisitos exigidos para exportar no mercado europeu para que cada sector conheça o seu papel nesse processo.
Para utilizar e implementar o acordo, foi concebido o toolkit através do qual se pretende doptar o sector público e stakeholders nacionais em geral que lidam com o comércio internacional, em particular, de um instrumento de referência sobre a implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) entre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a UE, para assistirem os operadores do comércio externo. O toolkit contém 12 capítulos e foi elaborado no âmbito da Assistência Técnica da DAI Global, uma firma mundial de consultoria para o desenvolvimento com projectos em cerca de 160 países, que implementa o programa de Apoio ao Comércio e Desenvolvimento de Moçambique – Promove Comércio – financiado pela União Europeia (UE).
O Guião de Exportação tem como objectivo explicar ao púbico em geral e o sector privado em particular, como exportar com sucesso para o mercado europeu a partir de Moçambique. Este, serve como instrumento de divulgação e conhecimento do APE para facilitar e promover o aumento e a diversificação das exportações do país, nomeadamente aproveitando as oportunidades para as empresas moçambicanas resultantes do acesso preferencial ao mercado da UE.
O Acordo de parceria económica DASC–EU visa a Integração das economias dos estados parte da SADC. Integracao Regional e cooperação económica Fortalecimento da economias comercias dos estados parte. Tem como benefícios, a redução das tarifas reciprocas e competitividade dos produtos da SADC nos mercados europeus. O acordo tem como finalidade, promover novas oportunidades de negócios e industrialização, assim como assegurar preços mais baixos para os consumidores.