Arranca controlo da qualidade de produtos importados para o país
O Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), juntou vários importadores entre outras agremiações para falar da implementação do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano em curso, cujo objectivo é o de fazer o controlo da qualidade dos produtos importados para Moçambique nos países de origem.
A implementação do programa segundo o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno vai assegurar a protecção dos consumidores, circulação de produtos seguros no país bem como o apoio a indústria nacional. Silvino Moreno explicou que esta é uma prática comum e necessária, dado que preserva a saúde pública e o meio ambiente.
O Ministro referiu ainda que com a eliminação da inspecção pré-embarque que visava apenas à classificação de tarifas e de valorização aduaneira, os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), têm o direito de utilizar outro tipo de inspecções com fins sanitários e fitossanitários, verificação da qualidade e quantidade de mercadorias importadas, com incidência no território exportador.
O dirigente esclareceu que os programas de avaliação da conformidade tanto de produtos locais como de produtos importados, são estabelecidos e implementados globalmente, seguindo as directrizes da Organização Mundial do Comércio.
Na mesma ocasião o Director geral do INNOQ, Geraldo Albasini sublinhou a importância do PAC na eliminação de produtos contrabandeados tais como materiais de construção, equipamento elétrico, alimentos entre outros produtos que não cumprem os requisitos exigidos.
O Director geral do INNOQ olha para a experiência de outros países como fonte de inspiração para o país. “O Quénia implementa esse programa há mais de 10 anos e eles têm resultados muito positivos. No Quénia, dificilmente encontras produtos contrafeitos ou de baixa qualidade porque tem lá um organismo que faz o controlo e esse controlo deve ser feito antes do produto vir para o país, porque, se o controlo for feito, já no país e se a mercadoria reprovar, o custo de devolução ou de destruição é elevado ou o risco desse produto circular no país é maior”, disse Albasini.
O programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados foi introduzido com o objectivo de reduzir possíveis riscos à saúde, proteger o meio ambiente e assegurar a importação de produtos com o mínimo de qualidade exigido pelas autoridades nacionais.