18 ª Sessão do Conselho de Ministros da ARIPO
Moçambique participou recentemente, em Victoria Falls, Zimbabwe, na 18ª Sessão do Conselho de Ministros da ARIPO da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).
A cerimónia de Abertura foi dirigida pelo Presidente da República do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa que manifestou o seu comprometimento com as actividades desenvolvidas pela ARIPO encorajando a criação de um ambiente capaz de mitigar os efeitos da globalização, valorizando os activos de Africa e melhor preparar os Estados-membro para competir com as economias mais desenvolvidas.
Na sua intervenção, Mnangagwa desafiou os Estados-Membro da ARIPO para privilegiar a propriedade intelectual e estimular a utilização desta ferramenta como factor crucial para promover a criatividade e inovação através do uso do conhecimento, bem como a modernização dos serviços da propriedade intelectual de modo a facilitar o acesso dos detentores de direitos da propriedade intelectual e melhor enfrentar adversidades como a pandemia da Covid-19 mantendo o mesmo padrão de eficiência.
Refira-se que o Conselho de Ministros da ARIPO reúne-se periodicamente de dois em dois anos e este constitui o órgão que guia o Secretariado do Conselho de Administração no desenvolvimento de políticas e iniciativas que promovam a criatividade e inovação nos países da região.
Participam na referida sessão 9 Ministros representantes dos 21 Estados-membro da ARIPO, nomeadamente Eswatini, Gambia, Ghana, Libéria, Malawi, Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe e Uganda. A Delegação de Moçambique foi chefiada pelo Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Jorge Jairoce que fez-se acompanhar pelo Director Geral do IPI, José Meque e pelo Director Geral do Instituto Nacional de Indústrias Culturais Criativas, Ivan Bonde.