Operacionalização da linha de financiamento do FECOP

Data: 02/06/2020

No âmbito do apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas-MPME’s, o Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto para Promoção de Pequenas e Médias Empresas-IPEME, o Instituto Camões, Associação Moçambicana de Bancos e os bancos aderentes no caso o Banco Comercial e de Investimento (BCI); Banco Internacional de Moçambique (MBIM), e MOZA Banco, assinaram recentemente, contratos de adesão para operacionalização do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa-FECOP.

O FECOP tem o valor global de cerca de 12,5 milhões de USD (843.295.935 meticais), dos quais cerca de 5,4 milhões de USD estão destinados às micro, pequenas e médias empresas afetadas pelas calamidades, como a atual pandemia COVID-19. O restante valor está adstrito a operações de apoio ao investimento de âmbito geral, não relacionadas com a atual pandemia (ciclones Idai e Kenneth).

O financiamento concedido através do FECOP será canalizado através dos bancos locais aderentes – BCI, Millenium Bim e Mozabanco. Na vertente Calamidades, este apoio prevê a garantia de 80% do capital mutuado por estes bancos em operações de investimento e de apoio à tesouraria, com termos mais favoráveis e prazos de carência mais dilatados, condições que permitirão às empresas moçambicanas fazer face a necessidades de financiamento imediatas e assegurar a manutenção dos postos de trabalho até poderem retomar a sua atividade económica normal.

Na vertente não Calamidades, os empréstimos apoiados pelo FECOP destinam-se exclusivamente a operações de investimento, que podem ascender a cerca 25 milhões de meticais por operação para pequenas e médias empresas e a cerca de 1,5 milhão de meticais para as microempresas, beneficiando de garantias do FECOP de 55% e 80% respetivamente.

Para a operacionalização deste processo serão envolvidas instituições públicas, sector privado e não só, espalhados ao longo do país como é o caso dos Governos Provinciais (Direcções Provinciais de Indústria e Comércio-DPIC’s), Governos Distritais (Serviços Distritais de Actividades Económicas-SDAE’s) e Centros de Orientação ao Empresário (COrE’s).