Gestão de Complexos de Silos e Armazéns de Cereais e leguminosas
O Ministério da Indústria e Comércio- MIC, realizou no dia 12 de Março corrente, a cerimónia de assinatura de Contratos de Concessão para a Gestão de Complexos de Silos e Armazéns de Cereais e leguminosas, para um período entre 15 a 20 anos, em regime de Parceria Público-Privada com as empresas Agrobusiness, Mozambique Limitada eMozgrain, Limitada.
A assinatura dos Contratos é o culminar do concurso público, lançado pelo MIC, para a constituição de Parcerias Público-Privadas para a gestão dos sistemas de armazenamento e conservação de produtos agrícolas no país, particularmente de cereais, leguminosas e oleaginosas.
Na ocasião, o Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, disse que o Governo de Moçambique construiu complexos de silos para responder às necessidades de armazenagem de cereais no âmbito da comercialização agrícola, de modo a minimizar as perdas pós-colheita e garantir o alcance de volumes economicamente viáveis para o escoamento dos principais pólos de produção para os mercados, bem como criar condições de manutenção e conservação no âmbito da constituição de reservas físicas para a segurança alimentar.
Fez saber ainda, que os Contratos de Concessão assinados, foram consoante os casos, nas modalidades de BOT (Construção, Operação e Devolução) e ROT (Reabilitação, Operação e Devolução) e estão em estrita observância ao estabelecido na Lei no 15/2011, de 10 de Agosto, que estabelece o quadro legal para as Parcerias Público-Privada e seu Regulamento.
Das empresas selecionadas, a Agrobusiness, Mozambique Limitada, sediada na cidade de Nampula vai fazer a gestão dos complexos de silos e armazéns de Iapala e Malema na província de Nampula e Cuamba na província de Niassa; e a empresa Mozgrain, Limitada, sediada na cidade da Beira, fará a gestão dos complexos de silos e armazéns de Milange e Mugema, na província da Zambézia; Gorongosa e Nhamatanda, na província de Sofala; Lichinga, na província de Niassa; Ulóngué, na província de Tete e Barué na província de Manica.
Referir que a capacidade total de armazenagem destes Complexos de Silos e Armazéns, localizados em zonas com potencial agrícola, é de 75.500toneladas.
As empresas mostraram satisfação pela acção do governo em procurar impulsionar o sector agrícola, tendo reafirmado que o acto vai principalmente gerar mais empregos e comprometeram-se em maximizar o projecto para em curto prazo, beneficiar os agricultores.
Os Complexos de Silos e Armazéns por reabilitar, na sua maioria, vão estar operacionais a partir de Junho do presente ano, sendo que os por construir estarão operacionais no primeiro trimestre do próximo ano.