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Caro agente económico

Evite estar em conflito com a lei e  paute por boas praticas de Bem Servir; Diga não a especulação de preços e a venda de produtos fora do prazo de validade; Não a venda de marcas de produtos contrafeitos; Afixe sempre o preço dos produtos em moeda nacional e use sempre instrumentos de medição calibrados ou verificados por uma entidade competente.

 

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Realizou-se recentemente, em Maputo, o 1º Comité Interministerial do projecto “Zona Especial de Processamento Agroindustrial do Corredor Integrado de Desenvolvimento Pemba-Lichinga”. O mesmo visava criar bases para um engajamento efectivo entre as várias partes interessadas do projecto.

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O Governo de Moçambique, participa na III edição da Conferência de Desenvolvimento e Expo Paquistão-África, em Johannesburg, África do Sul, de 29 de Novembro a 01 de Dezembro de 2022, numa delegação chefiada por Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno, acompanhado de quadros seniores (Comércio Externo, APIEX e Alto Comissariado de Moçambique em Pretoria) e cerca de 20 empresários nacionais Mobilizados pela Câmara de Comércio de Moçambique das regiões sul e norte do país.

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Decorreu no dia 25 do corrente mês, na cidade de Maputo, a sessão Women in Business breaksfast que é uma oportunidade impar de network e esclarecimento sobre as facilidades existentes para empoderar iniciativas empresárias de mulheres.

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Moçambique acolheu no dia 21 do mês corrente, a 46 ª sessão ordinária do Conselho de Administração da ARIPO que dentre outras matérias, serviu para apreciar e aprovar o relatório do Director Geral da ARIPO sobre as actividades desenvolvidas em 2021, o Relatório de progresso da rede do Centro Regional de Apoio à Tecnologia e Inovação da OMPI-ARIPO (TISC) para os Estados Membros, os relatórios dos presidentes dos Comités Técnicos, designadamente do Comité Técnico dos Direitos de Autor e Direitos Conexos; do Comité Técnico de Proteção de Variedades de Plantas e do Comité Técnico dos Direitos da Propriedade Industrial.

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Os Ministérios da Saúde e da Indústria e Comércio procederam em Namaacha a celebração da Semana Nacional do Sal Iodado, que se comemorou de 24 a 31 de Outubro do ano em curso. A efeméride que este ano celebrou-se sob o lema: “Consuma Sempre Sal Iodado para Redução da Deficiência de Iodo”, tinha o objectivo de promover o consumo do sal iodado no País, através da realização de actividades educativas nas comunidades bem como aconselhar as comunidades sobre a importância do iodo, as causas e consequências da deficiência de iodo.

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A Lei de Investimentos assume papel central na promoção, atracção, realização e retenção de investimento privado nacional e estrangeiro. O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno fez este pronunciamento no seminário de auscultação pública do Ante-projecto da Lei de Investimentos, realizado em Maputo. A proposta de revisão prevê dentre outras, que o instrumento passe a designar-se Lei de Investimento Privado.

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O Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade-I INNOQ, em parceria com o Projecto Promove Comércio, realizou em Maputo, o seminário alusivo à celebração do Dia Mundial da Normalização, que este ano se celebra sob o lema "Uma visão partilhada para um mundo melhor".

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