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O Programa de Facilidades Relacionadas com o Comércio (TRF) realizou, o terceiro e último comité Directivo com o objectivo de partilhar com todos sectores benificiários as principais realizações e desafios tidos durante o decurso do programa, de outubro de 2017 a Dezembro de 2020.

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Realizou-se recentemente, em Maputo, um Fórum de negócios e investimentos sob o lema Fomentando laços empresariais no sector químico entre Moçambique e Índia. O fórum tinha com objectivo de promover negócios e investimentos nos sectores das indústrias de cosméticos, químicos básicos e sua cadeia de valores.

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No âmbito da monitoria dos preparativos da quadra festiva, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, visitou, nas cidades de Maputo e Matola, estabelecimentos comerciais e uma unidade de produção avícola, a fim de se inteirar do nível de abastecimento do mercado e da capacidade de resposta à crescente demanda que se verifica neste período.

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O Ministério da Indústria e Comércio e a África, Consultoria e Gestão de Projectos PMI (na sigla em língua inglesa), assinaram recentemente, em Maputo, um Memorando de entendimento que visa criar uma plataforma de base de dados e observatório de investimentos, com o objectivo de fazer conhecer os projectos do ministério e agregar valor aos negócios e investimento.

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O Ministério da Indústria e Comércio em parceria com a União Europeia – Programa Promove Comércio, realizam, em Maputo, o Webinar sobre a dinâmica das exportações para União Europeia mesmo em tempo de COVID-19. Este debate virtual tinha como objectivos, divulgar o Acordo de Parceria Económica, APE; reflectir sobre o impacto e desafios da pandemia do Covid-19 na Balança Comercial de Moçambique no contexto da APE; divulgar as oportunidades e discutir sobre como Moçambique poderá tirar maior proveito das áreas abrangidas pelo APE.

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No âmbito das acções com vista a promoção do comércio externo e maximização das oportunidades existentes no acesso aos mercados, foi lançada a nova plataforma online “Access 2 Markets” da União Europeia, EU. O acto teve lugar no decurso da realização do Webinar sobre a dinâmica das exportações para União Europeia, mesmo em tempo de COVID-19. 

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O Ministério da Indústria e Comércio,reuniu-se recentemente, num webinar com o Sector Privado, para discutir aspectos relacionados com o Estado de Calamidade Pública, no âmbito das medidas de contenção da propagação da COVID-19. O encontro tinha como principal objectivo (i) dar continuidade a auscultação das preocupações do sector privado face às medidas vigentes no âmbito da situação de Calamidade Pública especificamente; (ii) manter o diálogo público-privado sobre o funcionamento da economia; (iii) apreciar os efeitos das medidas de prevenção e contenção da propagação do COVID-19 aprovadas pelo Governo através do Decreto nº. 2/2021, de 4 de Fevereiro; e (iv) perspectivar as medidas no âmbito da revisão do respectivo Decreto.

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No âmbito da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, aprovada pelo Governo e de acordo com a necessidade de reorganização e normação da Área de Documentação, Registo e Arquivo do Estado, realizou-se uma capacitação aos membros da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD), do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), em gestão de arquivos. A capacitação contou com a colaboração do Ministério da Administração Estatal e Função Publica - MAEFP.

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O Ministério da Indústria e Comércio- MIC, realizou no dia 12 de Março corrente, a cerimónia de assinatura de Contratos de Concessão para a Gestão de Complexos de Silos e Armazéns de Cereais e leguminosas, para um período entre 15 a 20 anos, em regime de Parceria Público-Privada com as empresas Agrobusiness, Mozambique Limitada eMozgrain, Limitada.

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