Parques Industriais e o Conteúdo Local no Processo de Industrialização
A industrialização de Moçambique constitui uma das nossas grandes prioridades. Por isso que os debates de hoje sobre Parques industriais e conteúdo local devem constituir uma oportunidade para criar bases sólidas para continuar a promover o sector industrial no nosso país, a fim de o tornar um vector de crescimento e de desenvolvimento sustentável, gerador de riqueza e de emprego, disse o Ministro.
O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, fez este pronunciamento na sessão de abertura do segundo dia da Cimeira sobre Energia e indústria, que decorre na cidade de Pemba e teve como tema de debate, os Parques industriais e o conteúdo local no processo de industrialização. Foi uma sessão que contou com o painel composto por representantes de empresas nacionais e estrangeiras que operam na província de Cabo Delgado, onde partilharam as suas experiências e desafios, sobre tudo no processo implementação de Parques industriais e no desenvolvimento do conteúdo local.
Segundo Silvino Moreno, uma das atribuições centrais do Ministério que dirige, é a necessidade de apoiar na celeridade de aprovação e implementação de projectos de desenvolvimento de infra-estruturas económicas, gestão das cadeias de valor e promover a agregação de valor aos produtos e materiais nacionais.
ʺAs infra-estruturas industriais e comerciais constituem factor catalisador para acelerar o desenvolvimento indústrias de redes, de atrair financiamentos do sector privado e tem um papel chave na aceleração produtiva com custos baixos, recuperação, aceleração e reconstrução da economia com destaque para a Província de Cabo Delgadoʺ. Disse o Ministro.
O contexto actual da indústria transformadora nacional, segundo o governante, oferece bastantes desafios, oportunidades, mas também constrangimentos, que caracterizam o contexto global e específico da indústria nacional, num momento em que Moçambique continua procurando caminhos para diversificar a economia através da substituição das importações e do fomento das exportações. É neste contexto que no âmbito do investimento privado, de 2019 a 2022, foram aprovados e implementados mais de 200 novos empreendimentos com impacto no domínio da indústria transformadora, distribuídos pelas diferentes províncias nos mais variados subsectores de actividade, contribuindo com mais postos de trabalho.
Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio, nos últimos cinco anos foram aprovados 63 projectos de investimentos, para a província de Cabo Delgado, num valor total de mais de 402 milhões de dólares americanos, com um potencial para criar 4,943 postos de trabalho, com destaque para investimentos nos sectores de Serviços, Energia e Indústria: são exemplos de projectos em curso: Real Moz-afungi (US$ 44,958,277.00), Central Solar Metoro (US$ 51,921,000); e Montepuez Graphite Processing (US$ 35.000.000,00).
O Ministro salientou que, a Política e Estratégia Industrial (PEI) e o PRONAI, prevêem uma industrialização a partir do distrito, apoiando projectos que criam emprego, infra-estruturas e inovação em todos os distritos do país o que requer eficiência, trabalhar em parceria, supervisionar o foco relacionada com a energia, logística industrial e comercial e desenvolvimento de cadeias de valor através de conteúdo local.
O “Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI:2021-2035)” PRONAI, aprovado em 2021, está alinhado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Estratégia de Industrialização da SADC 2015 – 2063, Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END), Política e Estratégia nacional de Investimento e assenta nos seguintes componentes fundamentais para a dinamização da industrialização: desenvolvimento de infra-estruturas-estruturas, Melhoria do ambiente de negócios, aprimoramento do conteúdo local e capacitação do sector Público e Privado.
O PRONAI perspectiva até 2030: melhorar a balança comercial, através da substituição das importações de 0 a 15%; aumento das exportações de produtos industriais em cerca de 15%, garantir o crescimento sustentado do peso da indústria transformadora e aumentar a contribuição no PIB de 8.5% para 14%; e a geração de mais postos de emprego na indústria transformadora em mais de 100%.