MIC elege nova Comissão de Ética

Data: 24/01/2022
MIC elege nova Comissão de Ética

O Ministério da Indústria e Comércio elegeu a Comissão de Ética, no evento dirigido por Secretário Permanente, Jorge Jairosse, na qualidade do Presidente da Comissão de eleição, acompanhado por um júri indicado para o efeito, composto por três funcionários, nomeadamente, Horácia Fernandes “Chefe Departamento da Inspecção Administrativa”, Cláudia Amélia Osório “Chefe de Repartição de Formação” e Félix Arlindo Sulumundine, chefe do Departamento de Auditoria, em substituição do colega Gilberto Mabunda, que passou a concorrente.

Dirigindo-se aos presentes, o Secretario permanente e presidente do Júri explicou a razão da criação da Comissão de Ética e sua importância, tendo em conta a Lei de Probidade e as exigências que constam da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), alicerçado nos princípios da Função Pública e do Gabinete de Combate a Corrupção;

A criação das comissões de ética nas instituições públicas tem suporte nos artigos 51, 52 e 55 na Lei de Probidade, dai que o Presidente procedeu a leitura destes artigos que ditam a importância, os requisitos, assim como a forma de operar da Comissão de Ética. Dentre outras, 

Concorreram apenas dois candidatos que automaticamente passam a integrar a comissão, nomeadamente, Gilberto Daniel Mabunda que ficou em primeira posição com uma diferença de um voto contra João Luís Checanhanza. Ao abrigo da legislação retro mencionada, as comissões são compostas por três funcionários, sendo dois eleitos em sufrágio pelos demais colegas, desde que preencham aos requisitos vigentes e um indicado pelo dirigente máximo.

Os candidatos manifestaram a vontade de dedicar-se ao trabalho e em colaboração com todos, trazer uma imagem positiva ao sector da indústria e comércio.