Lançamento da 3ª Fase do Programa Nacional de Fortificação de Alimentos
O Ministério da Indústria e Comércio, na qualidade de Presidente do Comité Nacional de Fortificação de Alimentos (CONFAM) em parceria com a Southern Lodestar Foundation, procederam recentemente, em Maputo, ao Lançamento da 3ª fase da Fortificação de Alimentos de consumo massivo, com enfoque na extensão da fortificação para pequenas moageiras de farinha de milho e o Lançamento da ferramenta (PAMATRACK – DETECT X) para fiscalização e monitoria pela INAE e Alfandegas.
A iniciativa surge no âmbito da extensão do Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, para pequenas moageiras, a ser desenvolvido em parceria com “Southern Lodestar Foundation” para implementação e fortalecimento da capacidade das indústrias para fortificar alimentos, com enfoque para pequenas e médias indústrias a nível rural e de instituições de Inspecção para monitorar eficazmente os alimentos fortificados.
A cerimónia foi dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Jorge Jairoce, tendo na ocasião referido que a Indústria, desempenha um papel fundamental para a Produção e Comercialização de produtos fortificados em todo País. Disse ainda que foi nesse contexto, que no âmbito da implementação da estratégia nacional de fortificação de alimentos foram apoiadas cerca de 263 indústrias incluindo 56 novas pequenas indústrias salineiras e moageiras das Províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado de modo assegurar produtos fortificados no mercado.
Na mesma ocasião o Secretário Permanente procedeu ao lançamento ferramenta electrónica PALMATRACK DETECT X para monitoria e fiscalização da Vitamina A no açúcar, ferramenta desenhada da âmbito da cooperação com Southern Lodestar Foundation, avaliada em cerca de 398 mil dólares (correspondentes a 23, 9 milhões de meticais) parte de um total de cerca de 3, 6 milhões de dólares a serem implementados nos próximos 5 anos na extensão da fortificação de alimentos para pequenas moageiras de farinha de milho.
Com esta iniciativa pretende-se: Dotar a INAE de capacidade para fiscalizar os alimentos de fortificação obrigatória, o que inclui a capacidade para testar os produtos nas fronteiras moçambicanas e em trânsito; Permitir de forma aleatória a verificação de marcas de produtos no mercado nacional, que não cumprem com a legislação em vigor; Dotar aos produtores, de alimentos fortificados, de ferramenta acessível para
garantir que a sua produção esteja dosificada aos níveis correctos de vitamina A.
Actualmente, a fortificação de alimentos em Moçambique, é obrigatória para produtores de farinha de milho e trigo, açúcar, óleo alimentar e sal por meio do Decreto nº9/2016, sendo voluntária a fortificação do arroz.