Governo promove industrialização

Data: 27/04/2021
Governo promove industrialização

O Governo moçambicano está a investir em políticas fiscais, monetárias e sectoriais, e melhoria de infra estrutura e logística, com vista a promover a industrialização no País. A medida visa estimular a produção nacional e reduzir as importações, o que irá concorrer para a diversificação da economia, com principal enfoque na agricultura, pescas, recursos minerais e florestais.

O compromisso foi assumido no decurso da realização do seminário económico, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, sob o lema “Industrialização integrada: alinhamento estratégico e operacional”.

 

Na ocasião, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o seminário constituía uma plataforma de partilha e troca de experiências entre investigadores, analistas e formuladores de políticas, que constituirão subsídios valiosos para o aprimoramento da Estratégia Nacional de Industrialização.

“Com a promoção da industrialização, queremos criar condições para que o nosso país aumente a produção de bens manufaturados de maior valor acrescentado e deixe de depender da produção de produtos primários”, disse o governante, sublinhando que a industrialização proporciona, igualmente, oportunidades para o aumento da exportação de produtos manufacturados e substituição de importações, gerando ganhos e poupança em moeda externa.

O governante acrescentou que o seu executivo continuará a promover parcerias público-privadas, bem como assegurar o investimento público de suporte ao sector privado, incluindo investimento em capital humano, infra-estruturas de logística e melhoria do acesso à energia elétrica de qualidade.

Carlos Agostinho do Rosário disse que o governo pretende reduzir os custos de produção e promover a conectividade dos diferentes mercados, concorrendo para a melhoria da competitividade do sector industrial.

Por seu turno, Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, explicou que na nova abordagem económica, o Estado assume-se como um “Mega- projecto” uma vez que o volume de suas despesas é maior, e corresponde, actualmente, a cerca de 33% do PIB, chegando a atingir cerca de 38%. Na visão do sector privado, este factor despoleta a necessidade de definição de políticas de aquisição que privilegiem e incentivem a adição de valor de produtos a nível local, reforçando as políticas já existentes.

A classe empresarial defende que este incentivo pode ser conseguido através do compromisso orçamental do Governo de Moçambique, na aquisição de bens e serviços produzidos localmente e com a utilização dos factores de produção locais.

Entretanto, o estudo conduzido pelo MIC, concluiu que o incentivo ao sector privado não passa necessariamente pela contratação de bens e serviços  locais,    mas também pela concepção e implementação de políticas que incentivem as empresas estrangeiras e os megaprojetos  a privilegiar a contratação de bens e serviços nacionais.

Falando no discurso que marcou o fim do evento, o ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, disse que a implementação de uma nova abordagem integrada de industrialização requer uma relação de complementaridade e articulação entre as políticas públicas de âmbito transversal, que asseguram um bom ambiente de negócios e por  outro lado, as políticas de âmbito sectorial, que permitem o desenvolvimento industrial de uma pequena ou grande empresa, por via de um quadro legal mais ágil; Capacitação institucional e adequabilidade do modelo de governação das instituições públicas que tem sido um dos principais obstáculos à Industrialização.