Governo e sector privado debatem melhoria do ambiente de negócios
Teve lugar recentemente uma reunião entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Grupo Interministerial de Remoção de Barreiras ao Investimento – GIRBI. No encontro, a CTA apresentou uma diversidade de factores que consideram terem influenciado negativamente no desempenho da classe empresarial desde 2016, dentre os quais, o terrorismo em Cabo Delgado, os Ciclones Idai e Kenneth, a eclosão da Pandemia da Covid 19. Embora reconheçam o esforço do Governo na criação de medidas para a recuperação económica, consideram que as linhas de financiamento têm taxas insustentáveis e aquém das capacidades do empresariado nacional.
Durante o encontro, a CTA apresentou um conjunto de propostas para a aceleração das medidas plasmadas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios - PAMAN, que visam a melhoria do ambiente de negócios, entre elas: a necessidade de intermediação entre os produtores, as indústrias e agentes económicos, sendo o intermediário responsável por toda a cadeia de valor desde o transporte, secagem, armazenamento, distribuição com a qualidade desejada, o que consideram uma solução viável para a redução de importação de cereais pelas indústrias; a revisão do IVA, o pagamento de uma única taxa no BAÚ; a melhoria das condições de ligação entre as zonas norte, centro e sul, a revisão das taxas de juro na agricultura; a revisão da taxa de turismo; o pagamento da dívida do estado às empresas.
Por sua vez, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, disse que o diálogo visa encontrar mecanismos para suprir as dificuldades que o sector enfrenta, um processo possível com uma comunicação eficaz, levantamento dos problemas e possíveis soluções.
Segundo o ministro, o governo está comprometido em acomodar as propostas do sector privado, entretanto o processo não é imediato, mais sim gradual. Algumas alterações, devido ao seu impacto na economia nacional, requerem a canalização e deliberação em fóruns próprios.
"É preciso trabalhar conjuntamente para eliminar as zonas de penumbra. É necessário trazer mudanças e todos lutarem para que isto aconteça". Disse o ministro e referiu ainda que está em curso o trabalho de restruturação dos procedimentos, apontando como exemplo, algumas alterações em curso, ao código comercial e a pauta aduaneira. Entretanto, no que concerne a revisão da pauta aduaneira, o governo aguarda a apresentação das propostas do sector privado em relação aos encargos suscetíveis de isenção de taxas.