GIRBI debate proposta do Plano de Acção para a Recuperação do Sector Privado

Data: 20/07/2022
GIRBI debate proposta do Plano de Acção para a Recuperação do Sector Privado

No âmbito do Diálogo Público-Privado (DPP), e da preparação do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios, teve lugar recentemente, nas Instalações do Ministério da Indústria e Comércio, a reunião do Grupo Interministerial de Remoção das Barreiras ao Investimento (GIRBI). A reunião foi dirigida pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno e tinha em vista, a apresentação da posição dos sectores sobre a proposta do Plano de Acção para a Recuperação do Sector Privado, assumido através de assinatura do Memorando de Entendimento entre Governo e Sector Privado, durante a realização da XVII Conferência Anual do Sector Privado.

Constam da Matriz do plano de acção de recuperação do sector privado, um total de sete objectivos, a saber: Aumentar a contribuição da indústria transformadora no Produto Interno Bruto, de 8.5% para 9.5%; Reduzir o tempo de licenciamento empresarial de 3 dias para 1 dia e os procedimentos de 4 para 1; Incrementar o do fluxo de turistas e aumento do emprego no sector do turismo; Novas empresas e produtos certificados em padrões exigidos ao nível nacional e internacional de 41 para 110; Incremento do número das Pequenas e Médias Empresas - PME fortalecidas, de 18,871 para 24,779; Aumentar o acesso ao financiamento e reduzir o respectivo custo; Aumentar a produtividade do algodão de 365 kg/ha para 1000 kg/há.

 

Dirigindo-se aos presentes, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno disse que a melhoria do ambiente de negócios é um factor determinante para atração de mais investimentos no país, o que exige uma maior celeridade na implementação das acções planificadas com vista ao alcance dos objectivos concebidos na Matriz dentro dos prazos previstos.

 Os representantes do sector público presentes na reunião destacaram parte das acções já em curso, dentre elas a existência de linhas de financiamento, como financiamento PME para o sector da agricultura e agroprocessamento, implementados com o apoio de parceiros de cooperação de linhas de crédito acessíveis as MPEME.

O sector privado, por sua vez, apelou a divulgação das linhas de financiamento, tendo igualmente sugerindo a concepcao de um fundo especifico e incentivos para investimentos no sector da indústria, o que consideram uma mais-valia para o sucesso do Programa Nacional Industrializar Moçambique. O sector considera imprescindível uma comunicação permanente sobre todos os procedimentos que influenciam directa ou indirectamente nas acções do sector para a dinamização dos procedimentos referentes à melhoria do ambiente de negócios no País e a competitividade do sector privado nacional além-fronteiras. Por outro lado, apelaram a intervenção do MIC para a consciencialização dos outros ministérios sobre a importância do cumprimento célere das acções que constam da matriz.