Funcionários do MIC fazem Estudo da Legislação
O Departamento dos Recursos Humanos, do Ministério da Indústria e Comercio realizou, o primeiro estudo de legislação com os funcionários do MIC, com o objectivo de aprofundar e dotá-los de conhecimento sobre a legislação em vigor na função pública. O estudo incidiu sobre a análise do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado com a alínea P) do número um, do artigo 50, do Estatuto Orgânico do MIC, aprovado pela resolução 2/2016.
Referir que o artigo nrº. 49 do Estatuto versa sobre as Licenças, tais como: a licença por doença, licença por luto; licença para exercício de funções em organismos internacionais, licença para acompanhamento de cônjuge; licença registrada e ilimitada e a licença de paternidade.
O encontro foi organizado em colaboração com a Pathfinder uma organização não-governamental, representada pela Gestora de programas do Conselho Provincial do Combate ao HIV/SIDA da Cidade de Maputo, Aviza Faquir.
A Pathfinder teve como missão, dar uma secção informativa e desmistificação do uso do preservativo feminino e atualização dos dados sobre o HIV/SIDA a nível nacional e em particular na cidade de Maputo, que segundo Aviza Faquir, apresenta menor índice de contaminação contrariamente a província da Zambézia, seguida de Nampula com maior índice de contaminação.
O encontro foi orientado pela chefe da Repartição de Formação e Desenvolvimento de Pessoal, Cláudia Marrumbe e contou com a participação de 25 funcionários, um número limitado pela imposição do cumprimento do protocolo sanitário para evitar a contaminação de COVID - 19.