ARC e AuRA assinam Protocolo de Cooperação

Data: 28/03/2022
ARC e AuRA assinam Protocolo de Cooperação

A Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC), e a Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (AURA, IP) assinaram, o Protocolo de Cooperação que visa criar condições favoráveis para o desenvolvimento das relações bilaterais entre as duas instituições, bem como estabelecer mecanismos de partilha de informação e complementaridade em matéria de regulação do serviço do abastecimento de água e saneamento, defesa e promoção da sã concorrência incentivar a colaboração mútua nas suas actuações, no âmbito da aplicação dos respectivos quadros legais.

O acto teve lugar no decurso do seminário por ambas instituições, subordinado ao tema “Promovendo e Defendendo a Sã Concorrência pelo Interesse Público, nos sectores Privado e Público em Moçambique”.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Ali Aiúba disse que a realização do seminário e parte das actividades da ARC que visam levar para o conhecimento publico, informação sobre o papel do regulador da concorrência, quer no sector privado como púbico. Segundo afirmou, a assinatura do protocolo é o cumprimento dos princípios de cooperaçao entre a ARC e demais instituições, no estabelecimento do quadro legal da concorrência, partindo da premissa de que “com a sã concorrência, ganha a economia”. Por seu turno, a Presidente da AuRA, Suzana Saranga Loforte disse que na sua atuação, a instituição tem o papel de promover o equilíbrio de interesses entre as partes (consumidores e fornecedores), privilegiando a componente didática. É neste contexto que o protocolo assume um valor acrescido na complementaridade e partilha de informação para o estabelecimento da sã concorrência sem prejuízo das partes.

Entre as áreas de cooperação abrangidas pelo Protocolo, destaca-se a assistência técnica e institucional para a promoção da defesa dos consumidores, o desenvolvimento e promoção de estudos conjuntos sobre matérias de interesse das partes, o apoio no desenvolvimento de mecanismo desenho e realização de inspeções e fiscalização, no âmbito da prestação do serviço público do abastecimento de água e saneamento, formação e capacitação de quadros em matérias específica, entre outras.