XVIIº CONSELHO COORDENADOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Data: 17/07/2019
 XVIIº CONSELHO COORDENADOR  DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Sob o lema " Conjugando Parcerias e Sinergias para a Dinamização da Indústria e Comércio em Prol do Desenvolvimento Económico ", decorreu,  recentemente, na  Cidade de Maputo, a sessão do XVIIº Conselho Coordenador do Ministério da Indústria e Comércio, presidido pelo ministro do pelouro, Ragendra Berta de Sousa.

O Conselho Coordenador teve como objectivo avaliar o desempenho do sector da indústria e comércio durante o quinquénio 2015-2019, definir as linhas-mestre e estratégicas de acção para o quinquénio 2020-2024.

O conselho coordenador do MIC apreciou os desenvolvimentos alcançados. Assim, foi atingida uma realização de cerca de 100% e um crescimento na ordem dos 24% relativamente ao quinquénio anterior. A capacidade de armazenamento teve um crescimento em relação ao quinquénio anterior de cerca de 84%.  Registou-se a redução do número de procedimentos para abertura de empresas, de nove para quatro dias, bem como de dias para o licenciamento empresarial de dez para três. Por sua vez, a indústria transformadora contribuiu em 9% no PIB; a assitência as PME aumentou e o processo de comercialização dos excedentes de produção teve uma outra dinâmica com a criação de fundo rotativo de comercialização agrícola (FRCA) bem como pela introdução da caderneta de comercialização. Com a Caderneta será possível fazer registros da produção e comercialização agrícola que permitirão fazer avaliações, principalmente de ordem económico e de abastecimento em Moçambique.

Apesar destes avanços, o CC reconheceu que existem aspectos que precisam ser aprimorados para uma maior contribuição para a diversificação da economia e o aumento das exportações. A integração plena das PME é fundamental, daí a pertinência da sua capacitação e qualificação para o pleno aproveitamento das oportunidades geradas e oferecidas pelos grandes projectos e pelo comércio externo.

Deste modo, para o próximo quinquénio algumas intervenções merecerão atenção do Sector, nomeadamente: (i) Alargamento e fortalecimento do sector industrial; (ii) Fortalecimento da ligação e integração das, micro, pequenas e médias empresas nacionais na cadeia de valor dos megaprojectos; (iii) Promoção a criação de indústrias de agro-processamento e de embalagem para o aproveitamento dos recursos locais em áreas com potencial agro-ecológico; (iv) Garantir o escoamento da produção agrícola das zonas de produção para as de consumo, reconhecendo que o sector familiar não tem mobilidade económica e está dependende do grande comerciante que domina a informação sobre o mercado; (v) Aumento da capacidade de armazenagem dos produtos agrícolas, garantindo a segurança alimentar e a estabilização de preços; (vi) Diversificação da base de exportações e novos mercados e melhoria na Prestação de Serviços.

O Conselho Coordenador reafirmou a necessidade sempre presente nas intervenções do Sector para a contínua melhoria dos processos de planificação, tendo como base o distrito; a cultura de trabalho; disciplina; combate a corrupção; burocratismo; e espírito de trabalho em equipa bem como a observância da comunicação efectiva e fluxo de informação a todos os níveis.