Ministro da Indústria e Comércio visita CCM e CTA

Data: 17/01/2018
 Ministro da Indústria e Comércio visita CCM e CTA

O Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, visitou as instalações da Câmara do Comércio de Moçambique (CCM) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA. Nas visitas, o governante tinha como finalidade, inteirar-se sobre as actividades desenvolvidas naquelas agremiações, cuja sua criação visa transformar o comércio e economia de Moçambique num ponto de referência sólido e dinâmico, actuando, em parceria com o Governo, para a melhoria de ambiente de negócios no país.

Na CCM, o dirigente desafiou aos empresários a unir esforços com vista a delinear estratégias para o combate ao comércio ilegal e contrabando. O Ministro admitiu que o Governo pode mudar o director da fronteira ou das alfândegas, contudo, tem a sensibilidade de que isso não isso resolveria totalmente o problema. Ademais, ao contrário do sector empresarial, a máquina governativa contém um elenco reduzido para a erradicação de problemas do género.

O combate ao comércio ilegal, de acordo com o ministro, deve merecer uma atenção especial dos empresários. Esta acção pode ser feita em conjunto entre o governo e o empresariado, onde cada um deverá cumprir com o seu papel.

A concorrência desleal é apontada como a principal causa de enceramento de diversos empreendimentos, provocado grosso modo, pelo comércio ilegal e contrabando. Sublinhou que prática não lesa apenas aos empresários, mas também ao Estado moçambicano, através da ausência do pagamento dos impostos.

Também exortou aos empresários para evitarem corromper os funcionários e agentes do Estado durante a tramitação de sua documentação nas instituições públicas uma vez que não dignifica a nenhuma das pertes

Já na visita a CTA, o Ministro foi apresentado uma proposta de remodelação do Diálogo Público-Privado (DPP). A agremiação entende que os actores do DPP estão dispersos havendo, por isso, a necessidade de unificação das plataformas de reformas com foco no doing business, sendo que as principais alterações incidem na inclusão dos Parceiros de Cooperação, representados pelo Presidente em exercício do PSWG – Private Sector Working Group, com o papel de apoiar e monitorar o processo.