Lançamento da Estratégia de Aproveitamento da AGOA

Data: 15/05/2018
Lançamento da Estratégia de Aproveitamento da AGOA

O Ministério da Indústria e Comércio em coordenação com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID, realizou a cerimónia do Lançamento da Estratégia de Aproveitamento da AGOA. 

O evento contou com a participação do Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, do Embaixador dos Estados Unidos da America em Moçambique, Dean Pittman, do Presidente da Conferderação das Associações economicas – CTA, Agostimho Vuma, da Vice - Administradora Assistente da USAID em Washington, Oren Whyche-Shaw e do Director para a Área de Ambiente de Negócios, Centro de Comércio e Investimento da África Austral (SATIH) George Makore.

Na ocasião, o Ministro da Indústria e Comércio instou o sector privado nacional aproveitar melhor a abertura criada pela Lei de Oportuniudades e Crescimento de África (AGOA), instrumento que facilita a exportação de produtos para o mercado dos Estados Unidos da América (EUA).

Segundo o Ministro, com a AGOA o governo norte-americano estabelece regras simples de exportação, capazes de estimular o desenvolvimento de cadeias de valor nos países africanos.

Ao abrigo da AGOA Moçambique exporta em média cerca de dois por cento do total das exportações para o mercado norte-americano, percentagem muito baixa quando comparada ao que os outros países da região vendem aos EUA a cobertura da mesma lei.

O ministro destacou que o governo moçambicano reconhece que para inverter a situação actual é necessário uma melhor planificação. “é neste contexto que o Ministério da Indústria e Comércio em coordenação com Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento, elaborou a Estratégia de Aproveitamento da AGOA. A ideia é adoptar medidas que permitam melhorar o conhecimento e a compreensão da iniciativa pelo sector empresarial, disse o ministro.

De recordar que Moçambique ébeneficiário da AGOA desde o seu lançamento em 2000, uma vez que o país possui um sector de exportação viável, com pelo menos 20 produtos elegíveis à iniciativa.

As exportações de Moçambique no âmbito da AGOA atingiram o seu auge em 2003, com um registo de 2,5 milhões de dólares. Já no período entre 2014 e 2016, o valor médio anual das exportações para os EUA no âmbito da AGOA foi de 852 mil dólares.

Apesar de ter sido promulgada em 2000, apenas um milhão dos cem milhões de dólares de exportações moçambicanas para EUA tiram proveito do acesso ao mercado, livre de impostos, estabelecido pela AGOA.

A estratégia de utilização da AGOA em Moçambique prioriza sectores e produtos com potencial para serem exportados para os Estados Unidos, nomeadamente, a indústria têxtil e de vestuário; metais preciosos, agro-processamento da castanha de caju, ervilha, mandioca, amêndoa sem casca, feijão, macadamia, tabaco, açúcar, melaço de cana, semente de girassol, gergilin.