Doing Business em Moçambique

Data: 23/05/2018
Doing Business em Moçambique

O Ministério da Indústria e Comércio com o apoio do Grupo Banco Mundial fez o lançamento de um estudo do Doing Business a nível sub-nacional.

Trata-se de um novo estudo que avalia o ambiente de negócios em dez cidades capitais provinciais de Moçambique que será levado a cabo durante o ano de 2018.

Estão incluídas nesta avaliação as cidades da Beira, Chimoio, Inhambane, Lichinga, Maputo, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, e Xai-Xai. Adicionalmente, os portos marítimos da Beira, Maputo e Nacala e a fronteira terrestre de Ressano-Garcia também serão analisados como pontos de fronteira para o comércio internacional.

O evento contou com as presenças do Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, do Representante Residente do Banco mundial, Mark Lundell, representates dos Governos provinciais, Presidentes e Representantes dos Conselhos municipais das Cidades Capitais Provinciais, Representantes do Corpo Diplomático, Representantes da Comunidade Empresarial, Quadros de Instituições do Governo entre outros convidados.

Na ocasião, o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse no lançamento do estudo que o Governo pretende eliminar as barreiras que impedem um bom ambiente de negócios no país. “Pensamos uma coisa, mas fazemo outra. O que nós queremos como Governo é aumentar o número de empresas que estão a operar na economia nacional porque mais empresas tornam-se as interpessoais em profissionais”, disse Ragendra de Sousa.

O ministro explicou que o Governo vai continuar a implementar reformas e promover diálogo público privado para o crescimento da economia nacional. “Renovamos o compromisso de continuar a aprofundar o diálogo do sector privado com os parceiros de cooperação e mais uma vez, encorajar o envolvimento de todos para que este projecto seja uma base diferencial para tornar esse negócio favorável para o país e atrair mais investimentos”.

Para o representante residente do Banco Mundial em Moçambique, o país deve tornar-se mais favorável aos negócios e mais competitivo no mercado internacional pelo que a extensão do estudo para as nove capitais provinciais, portos e postos de fronteira visa buscar uma avaliação ostensiva.

O relatório do estudo, previsto para ser lançado no primeiro trimestre de 2019, irá analisar a regulamentação de negócios que afecta as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) nacionais  em quatro áreas de regulamentação: abertura de negócios, registo de propriedade, comércio internacional e execução de contratos.

Este projecto – o Doing Business a nível subnacional - é o primeiro a ser conduzido no país e se baseia na metodologia usada pela avaliação anual Doing Business do Grupo Banco Mundial.