Doing Business Subnacional em Moçambique 2019

Data: 11/06/2019
Doing Business Subnacional em Moçambique 2019

O Grupo do Banco Mundial tornou público os resultados do primeiro relatório Doing Business Subnacional em Moçambique 2019, num evento realizado em Maputo, organizado em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio.

O projecto subnacional do Doing Business em Moçambique iniciou em Maio de 2018 e Moçambique é um dos poucos países africanos que pela primeira vez beneficia deste tipo de projectos, que tem como objectivo avaliar o ambiente de fazer negócios nas cidades capitais das províncias, bem como apoiar o Governo na definição da agenda de reformas, com enfoque em quatro indicadores, a saber: abertura de empresas, registo de propriedades, execução de contratos e comércio Internacional.

Segundo, o ministro o ministro da Indústria e Comércio, esta avaliação representa uma verdadeira competição entre as 11 capitais provinciais no que respeita ao ambiente de negócios, mormente no que toca às diferenças na interpretação e aplicação da legislação e dos procedimentos nos indicadores em análise.

De acordo com o ministro, para o sucesso da implementação das recomendações do relatório nas províncias e Autarquias requererá um empenho e envolvimento de todos actores principais, do sector público e privado, contribuindo de forma positiva na melhoria das condições regulamentares e procedimentais para as Pequenas e Médias Empresas.                                                               

O relatório concluiu que nenhuma província tem o mesmo nível de desempenho em todos os indicadores analisados.