DIRECTOR GERAL DA OMC VISITA MOÇAMBIQUE

Data: 20/02/2019
 DIRECTOR GERAL DA OMC VISITA MOÇAMBIQUE

O Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, recebeu recentemente, a visita do Director Geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Carvalho de Azevedo.

Nas notas de boas vindas, o ministro da Indústria e Comércio fez saber que Moçambique é membro da OMC desde 1995 e tem beneficiado de apoios quer da OMC quer de outras instituições afins para melhor integrar o comércio nas suas ferramentas de desenvolvimento, como é o caso do Quadro Integrado de Assistência Técnica Relacionada com o Comércio.

Segundo o ministro, o comércio tem contribuído para o crescimento da economia e consequente melhoria da balança comercial.

“O que precisamos ainda é diversificar a produção, bem como adicionar valor para tirar vatagens oferecidas pelos mercados globais. O comércio de serviços também tem estado a aumentar e é uma das áreas que estamos a fazer esforços para tirar benefícios significativos” disse.

Prosseguindo com a sua alocução, o ministro disse que o país tem estado a embarcar num conjunto de reformas com vista a melhorar o ambiente de negócios. “Durante a terceira revisão da política comercial na OMC elencamos todas as reformas que foram feitas desde a última revisão em 2009 e reiteramos o compromisso de continuamente consolidar o processo para que os parceiros de cooperação incentivem o sector privado dos seus países a investir em Moçambique com mútuas vantagens, aproveitando as facilidades de acesso aos mercados regional e global”.

Falando sobre a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, o ministro explicou que Moçambique fez a sua ratificação em Janeiro de 2017, e já criou o Comité Nacional de Facilitação do Comércio. Para além de ter já categorizado todas provisões, algumas já estão na fase de sua implementação efectiva.

O governante destacou que o país vinha implementando algumas acções de facilitação do comércio como são os casos de simplificação dos procedimentos alfandegários e de trânsito aduaneiro, janela única electrónica, entre outras acções.

O ministro agradeceu o apoio que o país tem recebido de alguns parceiros desde a fase inicial da categorização das provisões do Acordo sobre a Facilitação do Comércio e na realização de alguns seminários temáticos sobre a facilitação de comércio.

Por outro lado, o Director Geral da OMC, explicou que a OMC é um fórum intergovernamental que define as regras nas relações comerciais entre os membros na base de harmonização de políticas comerciais, visando a redução e eliminação das barreiras comerciais.