Comité directivo do programa TRF

Data: 08/05/2019
 Comité directivo do programa TRF

No âmbito do programa Facilidades Relacionadas com o Comércio, TRF (na sigla em inglês), a Direcção Nacional do Comercio Externo realizou uma reunião com o comité directivo do programa. A reunião tinha como ponto de agenda, dentre outros aspectos, dar a conhecer o ponto de situação do programa.

O TRF é um mecanismo destinado a prestar apoio técnico e financeiro aos Estados Membros da SADC, no âmbito do protocolo das trocas comerciais e do e do Acordo de Parceria Económica da SADC, SADC/APE, celebrado com a União Europeia.

O programa tem como objectivo, reforçar o processo de integração regional na SADC e a melhoria do acesso ao mercado europeu, no âmbito do protocolo das trocas comerciais da SADC; Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e os Estados membros da SADC, partes do APE.

O TRF foi criado em Julho de 2014, através de um acordo de financiamento entre União Europeia e a Comunicada de para o desenvolvimento da África Austral (SADC).

Em 2017, o Ministério da Indústria e Comércio assinou o acordo com o secretariado da SADC que prevê a disponibilização de 2.6 milhões de euros financiados pela União Europeia, para o apoio dos compromissos ao abrigo do Protocolo das Trocas Comerciais e do Acordo de Parceria Económica ao país, na qualidade de Estado-Membro subscritor dos dois instrumentos.

No que se refere ao ponto de situação do programa, foi submetido um total de 29 concursos, cujos beneficiários ao nível do Ministério da Indústria e Comércio são o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e a Direcção Nacional da Indústria.

Importa referir que dos 29 concursos, já foi lançado um total de vinte, restando apenas nove ainda por lançar.