Sofala acolhe seminário sobre Acordo de Parceria Económica

Data: 27/10/2017
Sofala acolhe seminário sobre Acordo de Parceria Económica

O Ministério da Indústria e Comércio através da Direcção do Comércio Externo em coordenação com a Delegação da União Europeia em Moçambique promoveu recentemente, na província de Sofala, um seminário sobre Acordo de Parceria Económica. O evento tinha como objectivo divulgar as oportunidades comerciais inseridas no Acordo de Parceria Económica (APE), celebrado em Junho do ano passado entre Moçambique, alguns países da SADC e a União Europeia.

O Director Nacional do Comércio Externo, Amílcar Arone, referiu que o APE permitirá o acesso ao mercado europeu, isenção de direitos e quotas para os produtos originários dos países do grupo SADC/APE, assim como aumentar e diversificar as exportações com maior valor acrescentado, permitindo a atracção de investimentos directo nacional e estrangeiro e a criação de novas fontes de receitas. O dirigente salientou que a erradicação da pobreza pode ser feita através da promoção da integração regional, cooperação económica e boa governação para o estabelecimento de um quadro normativo regional eficaz, previsível e transparente.

 De referir que em Moçambique, o APE foi ratificado em Abril de 2017.  Dentre vários aspectos, o acordo preconiza o acesso ao mercado internacional para produtos agrícolas, pesqueiros e de serviços, bem como a assistência ao desenvolvimento. O instrumento enquadra-se no novo processo de cooperação económica e comercial desenhado pela União Europeia. Visa, igualmente, viabilizar a integração gradual dos países de África, Caraíbas e Pacifico (ACP) e a economia mundial, permitindo melhor acesso ao mercado da comunidade europeia, isento de direitos e quotas; promover o desenvolvimento e o emprego; combater a pobreza e estabelecer uma zona de comércio livre entre as partes, mediante a liberalização progressiva do comércio, obedecendo às regras da Organização Mundial do Comercio (OMC) e ao princípio de assimetria.

Participarão no seminário representantes do sector empresarial da província de Sofala e representantes das instituições públicas, entre outros convidados.