Comércio Externo

AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS RDO DA AGOA (NÃO ABRANGEM TÊXTEIS E VESTUÁRIO)

Data: 31/10/2017

O produto deve ser importado directamente do país beneficiário do AGOA para os Estados Unidos;
 Os itens devem ser "totalmente produzido, manufacturado" em ou mais países beneficiários da AGOA (estes requisitos podem ser atendidos em conjunto por mais de um beneficiário do AGOA - este conceito é chamado de " cumulação de origem");
 Os produtos podem incorporar materiais provenientes de países de fora (ou seja, os não-beneficiários do AGOA), desde que a soma do custo directo ou o valor dos materiais produzidos em um ou mais países beneficiários da AGOA, mais os "custos directos de transformação" empreendida nos países beneficiários da AGOA, equivalha, pelo menos, 35% do valor de avaliação do produto no porto de entrada nos EUA;
 Adicionalmente, um total de até 15 % do valor do conteúdo local 35 % (como avaliado no porto de entrada) pode consistir em peças e materiais originários dos EUA. Este conceito é chamado de "cumulação bilateral de origem").

 Produtos Exportados de Moçambique para EUA: Açúcar, Castanha de Caju, tabaco, Frutas e nozes, minérios (areias pesadas), artesanato e artigos de madeira, pedras preciosas.
 Produtos Importados dos EUA: Produtos alimentares (trigo, óleo, legumes secos), veículos (tractores), produtos químicos (adubos minerais), têxteis, artefactos de madeira, artigos de higiene e farmacêuticos.

VANTANGENS:

 Acesso a matérias primas para produção para indústria tais como: químicos para tintas, óleo bruto e embalagens);

 Mercados de produtos Moçambicanos tais como a exportação da banana, gás natural, peixe capenta, alho de Ulongwe;

 Atração de investimentos;

 Diversificação de produtos para o consumidor; e

 Oportunidades de transferência de tecnologia.