MIC em parceria com o Secretariado da SADC promove formação em Barreiras Não Tarifárias
No meio Directora de Relações Internacionais do MIC, ladeado pelo Vice-presidente da CTA e pela representante do Secretariado da SADC |
Maputo – 22-09-2011 - O Ministério da Indústria e Comércio em parceria com o Secretariado Técnico da SADC realizou, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2011, em Maputo, acções de formação a diferentes organismos do sector público e operadores económicos do sector privado, relativa a procedimentos a observar na denúncia, monitoria, avaliação e eliminação das barreiras não tarifárias (BNT’s).
A formação tinha como objectivo dar a conhecer ao sector público e privado nacional os mecanismos de reclamação, denúncia e monitoria das Barreiras Não Tarifarias e ainda as sanções que o Governo de Moçambique pode sofrer caso as respostas não sejam dadas dentro dos prazos.
As Barreiras Não Tarifárias referem-se a restrições que resultam de proibições, condições ou requisitos específicos de mercado que fazem com que a importação ou exportação de produtos seja dificultada e/ou dispendiosa (Manual do website do utilizador público 2011, P6).
A sessão de abertura do evento foi dirigida pela Directora de Relações Internacionais do MIC, Cerina Banu Mussa, na ocasião disse que o processo de liberalização do comércio na região iniciou com a redução e eliminação de tarifas nas trocas comerciais entre os países da SADC.
“As Barreiras Não Tarifárias incluem as medidas e regulamentos normativos para disciplinar o comércio e as economias dos países. Elas se tornam Barreiras Técnicas ao comércio quando aplicadas com o intuito de proteger e consequentemente distorcer o comércio” disse Cerina Mussa.
Cerina Mussa informou que as Barreiras Técnicas ao comércio incluem também as medidas sanitárias e fitossanitárias desde que resultem na redução da competitividade nas trocas comerciais.
A Direcção de Apoio ao Sector Privado (DASP) do MIC e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) são os pontos focais para a identificação e notificação das barreiras técnicas ao comércio enfrentadas nas relações com os países membros da SADC.