10ª Fórum Anual do AGOA
MIC, Armando Inroga, num intervalo do Fórum |
Maputo – 08-07-2011 - A República da Zâmbia foi anfitriã do 10º Fórum Anual do AGOA (African Growth and Opportunity Act) realizado, de 9 a 10 de Junho de 2011, em Lusaka, sob o lema "Increasing Economic Growth Through Enhaced Trade and Regional Integration". O evento foi antecedido pela reunião dos altos funcionários e peritos dos países elegíveis ao AGOA e pela reunião Ministerial do Grupo Consultivo, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de Junho, respectivamente. Naquele Fórum debateu-se o AGOA, novo modelo de engajamento com as comunidades económicas regionais africanas para o reforço da Integração Regional, a integração da mulher africana na economia global, e segurança alimentar através de práticas de comércio reforçadas. Estes temas foram debatidos em plenaria tendo havido sessões paralelas com temas específicas. A delegação moçambicana foi chefiada por, Armando Inroga, Ministro da Indústria e Comércio e integrava, Amélia Matos Sumbana, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique nos Estados Unidos de América e Canadá, Maria Leocádia Tivane Mate, Alta Comissária de Moçambique na Zâmbia, Luís Eduardo Sitoe, Conselheiro Comercial nos EUA, Cecília Candrinho, Directora Geral do Instituto de Promoção das Exportações, Ernesto Eduardo Mafumo, Director Nacional para a Promoção dos Produtos Nacionais e Beatriz Machava, Técnica da Direcção de Relações Internacionais.
A sessão inaugural contou com a presença de Rupia Banda, Presidente da República da Zâmbia.
Na sua intervenção, reconheceu que, não obstante os resultados animadores que o AGOA registou ao longo dos dez anos, muito contínua por ser realizado, uma vez que o seu desempenho contínua aquém da expectativa e muitos países continuam a não tirar nenhum ou apenas reduzidos benefícios.
Por seu turno, o Embaixador Ron Kirk, representante do comércio dos EUA, reiterou a necessidade de desenvolvimento de políticas que promovam o crescimento de uma base alargada para a erradicação da pobreza e reconheceu que as preferências comerciais como, o AGOA, não são, por si sós, suficientes para elevar o crescimento económico em África, havendo necessidade de um trabalho contínuo de busca de complementos de forma a consolidar os progressos alcançados.
À margem do Fórum, realizou-se a reunião conjunta do sector privado, sociedade civil e Associação das Mulheres Empreendedoras Africanas (AWEP). Salienta-se que o Grupo do sector privado e da sociedade civil apresentou um informe contendo a sua reflexão e recomendações sobre como maximizar os benefícios do AGOA para os países elegíveis. As mulheres empreendedoras e líderes também reflectiram sobre os constrangimentos que enfrentam na sua actividade de empreendedoras.
Os ministros recomendaram, a extensão do AGOA para além de 2015 e a extensão da provisão dos terceiros países para além de 2012; desenvolvimento de capacidade institucional de forma a aumentar as habilidades de produção dos países elegíveis ao AGOA com assistência dos EUA em áreas acordadas, tais como desenvolvimento de infra-estruturas, medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outras, abrandamento das regras rígidas impostas pelos EUA para a qualificação e benefício do mercado americano (mormente as Regras de Origem), inclusão de produtos de interesse na lista do AGOA (Moçambique tem interesse no tabaco e amendoim), Tratamento especial no âmbito do AGOA para as pequenas Ilhas e países recentemente saídos do conflito armado, não encorajar o critério de graduação de países em função do seu nível de desenvolvimento, para que o AGOA apoie o processo de integração regional e incentive a cadeia regional de valor; Informar a parte americana sobre os esforços empreendidos no que tange ao doing business e os progressos alcançados no apoio ao sector privado, necessidade de estabelecimento de um mecanismo de monitoria e avaliação do AGOA através de uma revisão de meio-termo e relatórios conjuntos no fim de cada Fórum Ministerial, necessidade de incluir nas discussões do AGOA, outras negociações do comércio internacional (Ronda de Doha e OMC), a necessidade da União Africana formular regras e procedimentos que guiarão as reuniões ministeriais do Grupo Consultivo Africano, a necessidade de reforçar a Missão da União Africana em Washington DC, para que seja responsável pela monitoria e seguimento das recomendações do fóruns do AGOA, sendo necessário que a Comissão da União Africana, facilite o reforço da missão da União Africana em Washington DC, através de canais relevantes, e estender o convite para o Presidente Obama, a uma Cimeira de Alto nível sobre os EUA e África.
Fotografia tirada na Reunião Ministerial do Grupo Consultivo Africano |