FUNÇÕES:

• Elaborar e executar os planos de gestão financeira, material e do pessoal do Ministério da Indústria e Comércio;
• Propor, executar e controlar os orçamentos de funcionamento e de investimento do Ministério;
• Garantir a manutenção do património do Estado afecto ao Ministério;
• Zelar pela aplicação da regulamentação sobre a utilização dos bens do Estado afectos ao Ministério;
• Assegurar a observância das normas relativas à aquisição, inventariação, manutenção, uso e controlo dos bens materiais;
• Zelar pela observância das normas relativas ao acesso e circulação de pessoas nas instalações do Ministério, bem como os procedimentos de circulação de expediente geral no quadro da legislação em vigor;
• Zelar pela correcta utilização dos fundos do orçamento geral do Estado afectos às instituições subordinadas e tuteladas;
• Zelar pelos serviços de protocolo do Ministério.