Cozinha Moçambique em acção

Maputo – 05-11-09 - O Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME participou, no dia 16 de Outubro de 2009, no distrito de Namaancha, província de Maputo, no lançamento da campanha agrícola 2009/10. O evento foi dirigido pela Governadora da província de Maputo, Telmina Pereira, e contou com a presença do embaixador da Líbia e vários convidados. Durante o lançamento da campanha, foi promovida uma feira agrícola, na qual o IPEME participou com uma demonstração de transformação  de produtos agrícolas através  da cozinha Moçambique.

Uma das participantes do curso recebendo o certificado

Maputo – 05-11-09 - Cerca de 33 funcionários do Ministério da Indústria e Comércio - MIC beneficiaram, de 23 de Setembro a 13 de Outubro, em Maputo, de uma formação na área de Gestão Documental, Arquivo e Segredo do Estado. O curso foi promovido pela Direcção do MIC, cujo objectivo era capacitar os funcionários que trabalham na classificação, catalogação e arquivo de vários documentos do Ministério e das instituições tuteladas e subordinadas, deforma a responder cabalmente a implementação e harmonização do Sistema Nacional de Arquivo do Estado –SNAE. No curso, os formandos aprenderam o processo de classificação dos documentos no âmbito do SNAE e os métodos de entrada e saída de expediente. Os cursistas acreditam que com o curso, vão conseguir limar algumas lacunas que pairavam sobre eles na área da documentação. Numa  mensagem dirigida a Direcção do Ministério, os formados apelaram a disponibilização de meios necessários para a implementação dos conhecimentos adquiridos, bem como a posterior frequência em cursos superiores e participação nos eventos técnico-científicos para aprimorarem e enriquecerem os conhecimentos adquiridos. Por seu turno, o coordenador do curso e Chefe do Departamento de Planificação e Estatística do MIC, André Chemane, em nome da direcção do Ministério agradeceu aos formandos pela participação activa no curso e a direcção do MIC pela disponibilização dos recursos necessários para a realização da formação.

MIC, António Fernando assinando o memorando de entendimento

Maputo – 05-11-09 - O governo de Moçambique assinou no dia 26 de Outubro de 2009, em Maputo, um memorando de entendimento com o Governo da Irlanda  para  apoio à competitividade do sector privado, com  objectivo de  articular a parceria entre a ajuda irlandesa, estabelecer acordos  relativos ao desenvolvimento da cooperação entre os participantes, e também na intenção da ajuda da Irlanda através do seu programa de cooperação para o desenvolvimento contribuir para a redução da pobreza, apoiando o desenvolvimento, a implementação e a monitorização de politicas
em Moçambique, com foco na geração de emprego, aumento de rendimentos dos pequenos empresários através de uma abordagem orientada pelo mercado, melhoria do ambiente empresarial O acordo foi assinado pelo Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, em representação do Governo Moçambicano e pelo embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, representando a Direcção de Cooperação para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiro da Irlanda e está orçado em 1150 milhões de Euros repartidos em três trancheis, a primeira será desembolsada ainda este ano de 2009, no valor de 150 mil Euros, e as duas últimas em 2010 e 2011, no valor de 500 mil Euros cada. Falando na ocasião, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando disse que este acordo surge como resultado do esforço em que o Governo moçambicano tem empreendido para a melhoria do ambiente de negócio estimulando a promoção do desenvolvimento da actividade empresarial nacional. Referiu ainda que não obstante os avanços registados, na facilitação do ambiente de negócio em Moçambique, ainda são muitos desafios que se colocam pela frente. “Precisamos de melhorar os indicadores do Doing Business e consequentemente a  nossa posição, nesse Ranking, para tornarmos o nosso país, num pólo preferencial de atracção aos investimentos internos e externos”.
António Fernando, frisou que o incremento da produtividade e da competitividade das empresas nacionais devem constituir factores necessários e determinantes ao desenvolvimento económico nacional. “É neste contexto que negociamos com o Banco Mundial o Projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial, que, embora em curso, apenas terá a sua efectividade nos princípios do mes de Novembro, do presente ano”. Entretanto, o embaixador da Irlanda em Moçambique, Frank Sheridan, disse que com este gesto, o seu país pretende criar condições adequadas para o desenvolvimento harmonioso do sector privado, propício para o relançamento e surgimento de iniciativas empresariais que não só contribuem para a melhoria da balança de pagamentos como disponibilizam mais postos de trabalho para os moçambicanos. “Julgamos salutar o facto de o Ministério da Indústria e Comércio não só servir de interlocutor do Governo junto do sector privado mas sobretudo por liderar o processo de reforma conducentes  a criação dum clima propício para atracção de investimentos nacionais e estrangeiros”, disse Frank Sheridan. Referiu ainda que a provação da estratégia do ambiente de negócio em Moçambique permitiu a melhor visualização de intervenção da ajuda irlandesa em Moçambique, respondendo os desígnios do Governo junto do sector público. “ pretendemos neste contexto que a posição de Moçambique no doing business melhore de forma a tornar o país um destino privilegiado para o investimento”.

PR, Armando Emílio Guebuza, cortando a fita

Maputo – 16-09-09 - Sob o lema “o ponto de encontro entre os homens de negócio”abriu na última segunda feira, 31 de Agosto, em Maputo, a 45ª edição da Feira Agrícola, Comercial e  Industrial de Moçambique, FACIM 2009.
A cerimónia de abertura foi orientada pelo Presidente da República (PR), Armando Guebuza, acompanhado por alguns membros do conselho de ministro e outros convidados.
 Falando na ocasião, o PR disse que a FACIM constitui um espaço privilegiado para a interacção dos empresários nacionais entre si e com os outros dos demais quadrantes mundial, fazendo votos que no final sejam firmados contractos que impulsionem o incremento das exportações. Acrescentou dizendo que a FACIM serve também para medir o pulsar da economia de Moçambique. “Através da feira deste ano reconhecemos como o distrito está a contribuir para transformar o cenário da economia nacional. 26 mil projectos foram aprovados localmente, criaram mais de 108 novos postos de trabalho”.
Destacou ainda o crescimento das industriais emblemáticas do país como é o caso da MOZTEX (TEXLOM) e TEXMOC e ainda o surgimento de outras industrial de raiz, afirmando que Moçambique está a crescer a um bom ritmo. “vimos como a pobreza está ser fragilizada neste país no quotidiano e isso aumenta a nossa certeza de que a pobreza será vencida nesta terra dos heróis”.
No entanto, segundo Presidente da República, apesar de nos últimos anos as exportações de produtos nacionais e a economia ter registado um crescimento assinalável, no primeiro semestre de 2009, caiu cerca de 36 por cento, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. Contribuíram para essa situação o decrescimento das exportações da Mozal, do algodão e do camarão devido aos efeitos da crise económica mundial, que provocaram uma contracção no consumo do mercado.

Medidas a tomar

Segundo o Presidente da República, a primeira medida que o Governo tomou para fazer face a crise financeira, que já está a afectar negativamente a economia moçambicana, foi a contenção das despesas orçamentais. “Na nossa parte as viagens e a composição das delegações para o exterior foram reduzidas”, disse Guebuza. A outra medida que o Governo tomou tem a ver com o alargamento da base tributária. Nos últimos tempos o Governo tem se empenhado em aprimorar
os mecanismos da  arrecadação das receitas para os cofres públicos. “A contínua melhoria do ambiente de negócio deve ser visto no mesmo prisma”, apelou o presidente da República. Num outro desenvolvimento, Guebuza disse que no capítulo de melhoria do ambiente de negócio muito já foi feito. Destacou a criação dos Balcões de Atendimento Único (BAU); a eliminação da obrigatoriedade do capital mínimo; a aprovação do novo código dos benefícios fiscais; a institucionalização da janela única para os exportadores; e criação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).

MIC, António Fernando, visitando o pavilhão de Moçambique

Maputo – 16-09-09 - No decorrer da cerimónia da inauguração da 45ª Edição da FACIM, o Ministro da Indústria e Comércio (MIC), António Fernando, informou que a presente Feira Agrícola, Comercial e  Industrial de Moçambique, FACIM é a síntese do quinquénio destacando o crescimento económico do país alcançado graças às politicas e medidas adoptadas pelo Governo a favor dos investidores. Destacou o papel dos empresários, pelas politicas e estratégias usadas no procedimento dos planos do Presidente da República no que concerne ao combate a pobreza absoluta.
Prosseguindo com a sua locução, o Ministro observou “ pela quinta vez consecutiva, neste mandato, Sua excelência Presidente da República, Armando Emílio Guebuza,  se encontra entre nós. Esta é uma demonstração inequívoca de que o nosso presidente toma a FACIM como um palco de eleição para a sua actividade governativa  ”.
António Fernando lembrou aos presentes sobre o ano de 2007 quando o Presidente da República destacou a integração regional encorajando aos espíritos mais cépticos para não temerem pelo futuro.
Mencionando alguns benefícios obtidos da Zona de Comercio Livre, o Ministro informou que a abolição do visto facilitou o turismo, a revisão dos currículos do ensino superior a realidade da SADC e o investimento privado nacional e estrangeiro está a crescer. A terminar, António Fernando, disse quando a actividade económica robustece, o PIB do país mantêm uma tendência crescente e sustentada ao longo do quinquénio, eis que mais uma crise se abate sobre nós, referindo-se a crise financeira.

Família do selo Orgulho Moçambicano posando na foto conjunta

Maputo – 16-09-09 - A Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais, UTPPRON, realizou na última sexta feira, 11 de Setembro, a 2ª Gala Made In Mozambique, sob o lema “Valorizar e Credibilizar o Selo Orgulho Moçambicano. Made In Mozambique como instrumento de negócio”. A gala tinha como objectivo distinguir as entidades que ostentam nos seus produtos e serviços, o selo Orgulho Moçambicano, como forma de reconhecer os seus cometimentos durante o exercício económico do II semestre de 2008 a I semestre de 2009. Um dos pressupostos da iniciativa “MADE IN MOZAMBIQUE” plasmado no seu Plano de Acção é torná-lo, sem prejuízo dos seus objectivos estratégicos, um instrumento e uma oportunidade ao serviço da criatividade e propósitos também do sector privado. A realização da edição 2009 da Gala “Made In Mozambique”, enquadrava-se na implementação do plano de actividades do presente ano e, visa de forma particular, contribuir para divulgação por um lado, do valor e os benefícios do selo “Orgulho Moçambicano” e das entidades que o ostentam nos seus produtos e serviços e, por outro lado, a importância dos efeitos e benefícios transversais da iniciativa nos diferentes segmentos para o desenvolvimento país. Pretendia-se igualmente juntar a família do selo “Orgulho Moçambicano. Made In Mozambique” e destacá-la como um segmento económico-social que desenvolve de forma interactiva negócios entre si e tem elevado e assinalado nos seus produtos e serviços de forma particular o nome de Moçambique. Falando na ocasião, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, felicitou os membros da família Made Mozambique distinguido e encorajou-os a prosseguirem com firmeza e seguro de que a sua atitude como entidades titulares do direito de uso do selo é e deve continuar a ser responsável,  “Durante o quinquénio, o vosso esforço não passou despercebido, foste na verdade a diferença”, acrescentou.

Em seguida apresenta-se a lista das categorias classificadas  bem como das entidades contempladas.

Directora do GASP, Julieta Domingas Muchine, na conferencia de imprensa

Maputo – 16-09-09 - Moçambique subiu cinco lugares (relativamente a avaliação  feita no ano passado), no Ranking internacional do “Doing Business”, promovida pelo Banco Mundial com o objectivo de avaliar os países que tem um maior desempenho na melhoria do ambiente de negócio.
Esta posição em que Moçambique actualmente ocupa foi avaliada em relação a  um total de 183 países, encontrando-se neste momento na 135ª posição ao nível mundial, numa lista liderada pelo Singapura seguido da Nova Zelândia, China, EUA e Reino Unido, nas posições subsequentes. Ao nível da região da SADC a lista é comandada pelas Maurícias, seguido da RSA, Botswana, Namíbia, entre outros. Na região Moçambique ocupa a 12ª posição. No entanto, no Ranking do “Doing Business” são avaliados um total dez indicadores entre os quais o nosso país destacou-se em: o primeiro na componente de tempo e o custo que são necessários para iniciar um negócio, onde o nosso país subiu 48 posições. O segundo indicador que se registou na subida é de flexibilidade na contratação de força de trabalho, em que Moçambique subiu cinco posições e o último que esteve em destaque na subida foi a área de exportação e importação onde registou uma subida de 4 posições.

O que concorreu para a subida?
Em relação ao tempo e o custo necessários para iniciar um negócio contribuiu para a subida no ranking a decisão do Conselho de Ministro em abolir o capital mínimo e também a obrigatoriedade de deposito do capital mínimo no banco. Recorda-se que a obrigatoriedade do capital era uma das grandes dificuldades que se encontrava para iniciar um negócio em Moçambique. Contribuiu também para facilitação do ambiente de negócio a informatização dos processos que permitiu reduzir substancialmente tempo de espera de um registo. Em relação a flexibilidade no emprego de trabalhadores o governo desenvolve actividades para a regulamentação da lei de trabalho aprovado pela Assembleia da República, o que resultou na aprovação de vários regulamentos que contribuíram para uma avaliação positiva do  “Doing Business”. Poderá também ter pesado para uma boa apreciação o reforço da capacidade de resolução de conflitos devido a entrada em funcionamento de três secções comerciais nos tribunais nas cidades onde há um maior fluxo comercial no país, concretamente, Maputo, Beira e Nampula. No que diz respeito a exportação e importação, avaliou-se a componente tempo necessário para realizar uma importação e uma exportação, a subida deveu-se a um trabalho que está decorrer ao nível da Autoridade Tributária por forma a reduzir-se o tempo de tramitação dos documentos e também reduzir-se o número de documentos necessários para proceder a uma importação ou exportação.

Desafio futuros
No concernente ao registo de título de propriedade, licença de construção, o acesso ao credito, a protecção ao investidor, pagamento de taxas, cumprimento de contractos e enceramento de empresas, Moçambique averbou algumas descidas.
Segundo Julieta Domingas Muchine, Directora do Gabinete de Apoio ao Sector Privado (GASP), apesar do  revés nos sectores chaves, o Governo está a trabalhar no sentido de reverter a situação. “ existem dispositivos já trabalhados que se aguardam por uma apreciação e aprovação, que é caso por exemplo de enceramento de empresas, a lei de insolvência ao empresário que já foi preparado aguardando-se apenas a sua aprovação pela Assembleia da República”.
A nível da protecção a nossa interlocutora, afirmou que neste momento está se ao nível do Ministério da Justiça  a fazer um trabalho de vulto que vai culminar com a informatização e aplicação de base de dados para criar uma capacidade efectiva de se fornecer informação sólida na sua actuação. Em relação ao registo de propriedade a Directora do GASP disse que já há um calendário que foi feito em que vai se trabalhar no próximo ano na informatização dos dados para permitir uma maior celeridade e maior confiança nas informações a serem confidenciadas. “com a materialização destes dispositivos no próximo ano podemos melhorar a nossa classificação”, concluiu.