Departamento de Administração e Finanças |
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FUNÇÕES:
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Elaborar e executar os planos de gestão financeira, material e do pessoal do Ministério da Indústria e Comércio;
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Propor, executar e controlar os orçamentos de funcionamento e de investimento do Ministério;
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Garantir a manutenção do património do Estado afecto ao Ministério;
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Zelar pela aplicação da regulamentação sobre a utilização dos bens do Estado afectos ao Ministério;
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Assegurar a observância das normas relativas à aquisição, inventariação, manutenção, uso e controlo dos bens materiais;
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Zelar pela observância das normas relativas ao acesso e circulação de pessoas nas instalações do Ministério, bem como os procedimentos de circulação de expediente geral no quadro da legislação em vigor;
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Zelar pela correcta utilização dos fundos do orçamento geral do Estado afectos às instituições subordinadas e tuteladas;
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Zelar pelos serviços de protocolo do Ministério.
Chefe do Departamento: Bernardo Branquinho
Contactos: Fixo 21 352600 Fax 21 352669
Endereço: Praça 25 de Junho nº 300