Política e Estratégia |
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Política e Estratégia Comercial
A política comercial é o conjunto de princípios, medidas e actividades que baseadas na política económica do país, visam impulsionar o desenvolvimento do comércio com vista a estimular a produção de bens e serviços para responder às necessidades do mercado interno e para a exportação, usando o capital humano e recursos naturais, numa base sustentável.
Estratégia da Comercialização Agrícola para 2006-2009
A Estratégia da Comercialização Agrícola 2006-2009 apresenta um conjunto de acções que, baseadas nas políticas económicas e de desenvolvimento rural do país, visam fomentar o crescimento e o desenvolvimento do comércio de produtos, insumos e serviços agrícolas com vista a estimular a eficiência, a eficácia, a equidade e a transparência para todos os intervenientes neste subsector económico.
Política de Concorrência
Aprovada pelo Conselho de Ministros a 24 de Julho de 2007 e publicada no BR nr. 45, de 12 de Novembro de 2007, 1ª série, 3º suplemento